{"provider_url": "https://www.iturama.mg.leg.br", "title": "2026", "html": "<p>Declara-se, para os devidos fins, que a C\u00e2mara Municipal de Iturama n\u00e3o possuiu regulamenta\u00e7\u00e3o e nem valores relativos \u00e0s cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no per\u00edodo de 1.\u00ba de janeiro de 2026 at\u00e9 30 de abril de 2026.</p>\r\n<p>Esclarece-se que, no referido per\u00edodo, n\u00e3o houve institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o ou pagamento de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar, verba indenizat\u00f3ria ou qualquer benef\u00edcio de natureza semelhante no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>Iturama - MG, 04 de maio de 2026.</p>\r\n<p><strong>Sinomar Barbosa de Morais</strong><br />Presidente da C\u00e2mara</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.iturama.mg.leg.br/author/tra", "provider_name": "C\u00e2mara Iturama", "type": "rich"}