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Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 08/03/2023 13h56
Arquivo EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2013
por Administrador do portal — última modificação 14/02/2017 22h02
Qualificação, seleção e contratação de empresa fornecedora de materiais de consumo, Gêneros Alimentícios, produtos de Padarias e Confeitarias, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo II
Localizado em Transparência / … / 2013 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2013
Audiência Pública
por Administrador do portal — publicado 09/03/2018 — última modificação 09/03/2018 16h46
O Vereador LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS — PAULINHO DIAS, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 22 do Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Abandono de animais pela cidade de Iturama
por ${author} — última modificação 19/02/2026 15h56
A cidade de Iturama enfrenta um elevado número de casos de abandono de cães e gatos, além de registros de maus-tratos e resistência de parte da população em alimentar animais em situação de rua. O abandono de animais configura crime ambiental, conforme o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Esse problema não se restringe ao sofrimento animal: ele gera impactos diretos na saúde pública, como a disseminação de zoonoses (raiva, leishmaniose, toxoplasmose), acidentes de trânsito e acúmulo de lixo revirado. Diante desse cenário, torna-se imprescindível promover conscientização, educação e políticas públicas voltadas à redução do abandono e dos maus-tratos. Entre as ações possíveis de serem propostas, destacam-se: - Projetos educativos com palestras em escolas e associações comunitárias sobre a legislação vigente e guarda responsável. - Campanhas de comunicação em rádio, redes sociais e cartilhas, reforçando que o abandono é crime e gera consequências legais e sociais. - Estabelecimento de canais formais de denúncia, garantindo que casos de maus-tratos e abandono sejam encaminhados às autoridades competentes. - Incentivo à microchipagem e castração, facilitando a identificação, rastreio e controle populacional dos animais. - Parcerias com ONGs, clínicas veterinárias e órgãos públicos, fortalecendo a rede de proteção animal e ampliando o alcance das ações. Essas medidas visam não apenas reduzir o número de animais abandonados, mas também promover uma cidade mais saudável, segura e ambientalmente equilibrada, alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos do Ministério do Meio Ambiente.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Portaria número 05, de 12 de janeiro de 2012.
por Administrador do portal — última modificação 31/08/2018 12h52
Institui comissão para a realização do processo seletivo simplificado CMI Número 01/2012, ca Câmara Municipal de Iturama
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
Arquivo EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2013
por Administrador do portal — última modificação 14/02/2017 21h59
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas fornecedora de materiais de consumo, Materiais Gráficos, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo II Formulário Padrão de Proposta e Termo de Referência deste Edital, para uso e consumo nas dependências da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Transparência / … / 2013 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2013
Arquivo Edital
por Administrador do portal — última modificação 04/10/2017 15h34
Localizado em Transparência / … / 2014 / Processo Licitatório 05/2014, pregão presencial 05/2014
Arquivo EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2013
por Administrador do portal — última modificação 14/02/2017 22h10
Formato: PDF
Localizado em Transparência / … / 2013 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2013
Arquivo Processo Licitatório 02/2014, pregão presencial 02/2014
por Administrador do portal — última modificação 04/10/2017 14h25
A presente licitação tem como objeto a qualificação, seleção e contratação de empresa fornecedora de materiais de consumo, para aquisição eventual e futura, pelo prazo de 12(doze) meses, de Materiais de Escritório, Materiais de Expediente, Processamento de Dados e de Informática, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo II Formulário Padrão de Proposta e Termo de Referência deste Edital, para uso e consumo nas dependências da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.A presente licitação tem como objeto a qualificação, seleção e contratação de empresa fornecedora de materiais de consumo, para aquisição eventual e futura, pelo prazo de 12(doze) meses, de Materiais de Escritório, Materiais de Expediente, Processamento de Dados e de Informática, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo II Formulário Padrão de Proposta e Termo de Referência deste Edital, para uso e consumo nas dependências da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Transparência / … / 2014 / Processo Licitatório 02/2014, pregão presencial 02/2014
Arquivo Edital
por Administrador do portal — última modificação 05/10/2017 12h58
Localizado em Transparência / … / 2015 / Processo Licitatório 04/2015, pregão presencial 04/2015
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