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Arquivo image/x-icon Edital concurso público número 01/2011
por Administrador do portal — última modificação 31/08/2018 13h06
Edital concurso público número 01/2011
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
Arquivo Edital concurso público número 01/2012
por Administrador do portal — última modificação 31/08/2018 12h59
Edital concurso público número 01/2012
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
Arquivo Processo seletivo simplificado CMI Número 01/2012
por Administrador do portal — última modificação 31/08/2018 12h56
Edital do processo seletivo simplificado CMI Número 01/2012
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
Arquivo Portaria número 05, de 12 de janeiro de 2012.
por Administrador do portal — última modificação 31/08/2018 12h52
Institui comissão para a realização do processo seletivo simplificado CMI Número 01/2012, ca Câmara Municipal de Iturama
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
Transparência Estadual
por Administrador do portal — publicado 05/07/2018 — última modificação 31/07/2018 10h53 — registrado em: , ,
Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais, o qual é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
Localizado em Transparência
DECRETO Nº 7.185, DE 27 DE MAIO DE 2010.
por Administrador do portal — publicado 21/06/2018
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
por Administrador do portal — publicado 21/06/2018
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
por Administrador do portal — publicado 21/06/2018 — última modificação 21/06/2018 17h25
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
por Administrador do portal — publicado 21/06/2018
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
Audiência Pública
por Administrador do portal — publicado 09/03/2018 — última modificação 09/03/2018 13h57
Audiência Pública: apresentação, discussão e aprovação da comunidade dos Projetos de Lei n. 03/2018 e 06/2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
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